Direito Societário
Toda sociedade é sólida enquanto os sócios concordam. A estrutura jurídica existe para quando deixam de concordar.
A maioria das empresas brasileiras foi constituída informalmente: um contrato social padrão, combinações verbais, confiança mútua. Funciona até o momento em que a vida muda. E a vida sempre muda.
A estrutura certa não elimina conflitos. Ela elimina a dependência da boa vontade para resolvê-los.
A solução pode ser um acordo, uma reorganização ou uma ação judicial. Dominamos os três caminhos — e recomendamos o que resolve, não o que remunera.
Uma conversa inicial é suficiente para identificar os pontos de exposição da sua empresa. Sem compromisso.
Para quem faz sentido?
Essa área é relevante para você se:
1
Nunca revisou o contrato social desde a fundação da empresa
2
Tem sócios — e nunca formalizou o que acontece se um deles quiser sair
3
Está pensando em incluir filhos ou herdeiros na estrutura da empresa
4
Quer reorganizar a empresa antes de uma venda, fusão ou expansão
5
Tem um conflito latente com sócios e quer resolver antes que vire litígio
O que pode estar mal estruturado na sua empresa?
Contrato
Social
Redigido na constituição da empresa, nunca revisado. Não reflete o momento atual, o porte do negócio nem a realidade entre os sócios.
Acordo de
Sócios
Inexistente ou genérico. Sem ele, voto, dividendos, preferência e saída seguem a regra geral da lei, que raramente corresponde ao que os sócios combinaram.
Governança
Decisões tomadas informalmente. Sem regras claras, qualquer sócio pode bloquear qualquer movimento — ou tomar decisões unilaterais.
Entrada e Saída
de Sócios
Sem critérios estabelecidos, cada mudança vira uma negociação do zero — e potencialmente um litígio.
Sucessão de
Cotas
Sem planejamento, as cotas de um sócio falecido entram em inventário. O processo pode paralisar a empresa por anos.
Entenda como podemos ajudar
Não chegamos com um modelo pronto. Chegamos para entender a empresa, a relação entre os sócios e os objetivos de cada um. A partir daí, estruturamos:
Contrato Social e Estatuto
Documentos que refletem a realidade atual e protegem a empresa em qualquer cenário futuro.
Acordo de Sócios
Regras claras sobre decisões, dividendos, entrada, saída, sucessão e resolução de conflitos — antes que eles aconteçam.
Governança
Regras de decisão, limites de alçada, órgãos de gestão — adaptados ao porte e à dinâmica da empresa.
Reorganizações societárias
Reestruturação de participações, segregação de ativos, criação de holdings operacionais.
Processos de entrada
e saída
Avaliação de cotas, termos de saída, proteção para os que ficam e para os que saem.
Protocolos familiares
Regras de interpretação, princípios, visão e objetivo da família empresária que devem balizar a empresa.